POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Seja bem-vindo à Política de Privacidade do software ZoOmBOX! Essa Política tem como objetivo fornecer aos Usuários uma visão transparente das práticas relacionadas à coleta e armazenamento dos dados inseridos nesta plataforma. Além disso, a leitura do presente documento, ajuda você a tomar decisões sobre seu relacionamento conosco, por isso leia-a atentamente para que você se sinta seguro durante a utilização desta ferramenta.
1. Introdução
A GS, com sede na cidade de São José do Rio Preto/SP, a Av. Dr. Aniloel Nazareth, 5650, Mançor Daud, CEP 15.070-565, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.645.231/0001-64, é uma empresa que trabalha com inteligência e inovação e detém todos os direitos relativos à propriedade intelectual do software ZoOmBOX.
Sabemos que você se preocupa com a forma com que suas informações são coletadas, utilizadas e compartilhadas. Agradecemos sua confiança e garantimos que cuidaremos delas com cuidado e de forma sensata. A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados contém diretrizes e informações sobre como tratamos e protegemos as informações recebidas e armazenadas, e qual a responsabilidade sobre a guarda, proteção e divulgação de tais informações. Ao clicar no ícone LI E ACEITO, você concorda com as práticas descritas neste documento.
De forma geral, o objetivo desta Política se restringe a três pontos principais:
Explicar o modo como usamos as informações que você compartilha conosco;
Garantir que você compreenda que informações coletamos com sua permissão e o que fazemos – e não fazemos – com elas;
Tornar-nos responsáveis por proteger sua privacidade e seus direitos durante o uso do software ZoOmBOX.
2. Definições
Para essa Política de Privacidade são utilizadas as seguintes definições:
Aplicação web: refere-se a qualquer programa de computador que é acessado por meio de uma conexão de rede utilizando-se do paradigma cliente-servidor, onde o lado PARCEIRO (ou lado da interface de usuário) é executado em um navegador web utilizando protocolo de aplicação HTTP, HTTPS, ou equivalente, podendo envolver ainda situações onde uma pequena parte do programa é descarregado, instalado e executado parcialmente no dispositivo do lado do PARCEIRO, mas o processamento principal é executado em um ou mais servidores externos, por intermédio de uma conexão de rede, principalmente utilizando-se da Internet.
Atendimento: Canal de contato entre a Licenciante, a parceira Homologada e a Licenciada para recebimento de chamados de suporte ou manutenção, conforme critérios de severidade e níveis praticados pela empresa Licenciante.
Atualização tecnológica: incremento nas funcionalidades ou tecnologia do Software, resultando ou não em nova versão, disponibilizada a critério da Licenciante.
Controlador de dados: a pessoa física, pessoa jurídica, administração pública ou qualquer outra entidade, associação ou organização com direitos, também em conjunto com outro controlador dos dados, para tomar decisões sobre as finalidades e os métodos de processamento de dados pessoais e os meios utilizados, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste serviço. O controlador de dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o proprietário deste serviço.
Dados: qualquer informação inserida no Software, seja na forma escrita, de áudio, vídeo ou audiovisual.
Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é alguém que pode ser identificada, direta ou indiretamente, principalmente por meio de referência a um identificador único como nome, número de identificação, dado locacional, identificador eletrônico ou um ou mais fatores específicos à identidade física, psicológica, genética, mental, econômica, cultural ou social da pessoa natural – Definição baseada na Regulação Geral de Proteção de Dados da União Europeia.
Dados de uso: As informações coletadas automaticamente a partir deste serviço (ou serviços de terceiros contratados neste serviço (este aplicativo), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários que utilizam este aplicativo, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.
Licenciada: responsável pela integridade do software cuja licença contratou.
Licenciante: empresa titular dos direitos de propriedade intelectual do software.
Parceira Homologada: responsável pela realização de serviços de implantação (implantação e configurações).
Log: é um registro de eventos ocorridos nos sistemas e redes da aplicação ZoOmBOX. São compostos por entradas de registros e cada entrada contém informações com dados relacionados a um evento específico que tenha ocorrido em um sistema, aplicativo, software dispositivo ou rede. Esta organização registra, armazena e analisa logs, manualmente e automaticamente para resolver problemas e falhas, para otimizar o desempenho de software e redes, para registrar e analisar as ações dos usuários e para investigar atividades maliciosas, de violação de políticas de uso e de eventos de segurança diversos. As informações dos eventos que podem ser registradas em nossos logs, bem como outras informações relativas ao seu tratamento e armazenamento estão definidas em nossa Política de Privacidade e nestes Termos de Uso.
Manutenção: serviços que visam manter o uso adequado do Software, como correções e configurações.
Mensagem de dados: considera-se como tal toda informação gerada, enviada, recebida ou comunicada por meio eletrônico ou similar.
Processador dos dados (ou supervisor de dados): a pessoa física, pessoa jurídica, a administração pública ou qualquer outro órgão, associação ou organização autorizada pelo controlador de dados para o processamento dos dados pessoais em conformidade com esta política de privacidade.
Suporte: serviço de atendimento para esclarecimento de dúvidas quanto à instalação e utilização do Software.
Termo de Autorização para Uso Justo dos Dados: documento por meio do qual, o titular dos dados autoriza que as informações naquele ato disponibilizadas sejam utilizadas para uma finalidade pré-determinada e conhecida.
Termo de Transferência da guarda de Dados Pessoais: documento por meio do qual o varejista disponibiliza os dados coletados pela plataforma em seu estabelecimento para a GS tratá-los de forma anonimizada e consentida pelo seu titular.
Termos e Condições de Uso: documento que declara os procedimentos e processos ao longo da utilização da licença deste software, limita a responsabilidade legal do fabricante, do usuário e do contratante, quando for o caso, além de explicitar questões sobre o nível de serviço e os elementos protegidos legalmente em relação à propriedade intelectual.
Titular dos dados: A pessoa jurídica ou física a quem os dados pessoais se referem.
Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Usuário: A pessoa que usa esta aplicação que deverá coincidir com ou estar autorizada pelo titular dos dados a quem os dados pessoais se referem.
3. Informações Coletadas
Para cada uma das situações onde se faz necessária a coleta de dados, podem ser solicitadas ou coletadas informações diferentes, de acordo com a finalidade da operação a ser feita pelo software, ou de acordo com a necessidade de atendimento a uma demanda específica. Nosso USUÁRIO deve estar ciente de que recebemos e armazenamos quaisquer informações que ele coloca espontaneamente em nosso software, ou nos fornece de qualquer outra forma. Em cada situação onde seja necessário fornecimento de informações pessoais, nosso USUÁRIO sempre será informado sobre a forma como estes dados serão armazenados.
Além de informações pessoais, algumas informações são coletadas automaticamente para permitir o correto funcionamento do software ou para fins de registros legais, resolução de problemas, contabilidade, depuração da rede de comunicação, ou operações de segurança e auditoria. Também são coletadas informações técnicas que permitem identificar dispositivos para prevenção de fraude e para fins de diagnóstico. Essas coletas automáticas são realizadas sem notificação ao USUÁRIO. As informações automáticas coletadas não estão restritas, mas estão relacionadas principalmente com: endereço de Protocolo de Internet (IP) utilizado por seu dispositivo na camada de rede, portas de conexão ou sessão utilizadas na camada de transporte, informações sobre o computador, plataforma e o sistema operacional, informações sobre o navegador e sua versão, horário e duração de conexão, fuso horário, tipos e versão de plug-in de navegador, e informações de geolocalização disponíveis.
Com a finalidade de aprimoramento e correção de erros em nosso software, nosso USUÁRIO também deve estar ciente de que, eventualmente, poderão ser utilizados softwares para medir e coletar informações de performance das sessões, incluindo registros de velocidade da rede, tempos de resposta e de latência do carregamento dos dados.
Para efeitos legais, ressalta-se que a coleta, armazenamento e tratamento das informações sobre as quais trata este tópico estão de acordo com o que dispõe o Decreto 8771/2016, bem como a Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira e a Regulação Geral de Proteção de Dados da União Europeia que dispõe, dentre outras matérias sobre a transferência internacional de dados e a eficácia da legislação extraterritorialmente, o que equivale dizer que protege os dados dos cidadãos residentes e domiciliados na Europa e aqueles cuja nacionalidade europeia não se sobrepôs à mudança de território.
4. Privacidade e Proteção das Informações
A GS, preocupa-se com a privacidade dos seus USUÁRIOS, e essa é uma de nossas maiores prioridades. Temos um compromisso com a segurança e privacidade do USUÁRIO, para poder garantir uma utilização eficiente e confiável. As informações inseridas pelos consumidores, são parte estratégica da ferramenta ZoOmBOX, de forma que não vendemos informações pessoais ou empresariais do USUÁRIO, em nenhuma hipótese. Da mesma forma, também não fornecemos informações pessoais a terceiros, exceto em casos para os quais tais informações sejam estritamente necessárias para prestar o serviço solicitado pelo próprio USUÁRIO, de acordo com os nossos Termos e Condições de Uso, e apenas com a autorização expressa do USUÁRIO, prévia e devidamente notificado.
5. Atendimento a Questões Legais
Informações pessoais e sobre cadastros serão liberadas no cumprimento da legislação vigente. Na hipótese de as informações pessoais do USUÁRIO serem requeridas por motivos legais, estas serão entregues pela Licenciante, aos titulares dos dados inseridos neste software. Além disso, não responderá por prejuízos que possam resultar da divulgação de tais informações, vez que todos os dados inseridos são de titularidade da Licenciante. O USUÁRIO deve estar ciente de que utilizaremos e liberaremos informações pessoais e sobre cadastros quando acreditarmos que a liberação é apropriada para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da ferramenta ZoOmBOX, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou ainda para executar ou aplicar nossos Termos e Condições de Uso e outros acordos, que respeitam a legislação atinente a essas questões. Isso pode incluir troca de informações com outras instituições ou empresas para proteção de fraude e redução de riscos. Contudo, isso não inclui a venda, aluguel, compartilhamento ou qualquer outro modo de divulgação de informações pessoais de contratantes e/ou cessionários para fins comerciais em violação dos compromissos estipulados nesta mesma Política de Privacidade.
Ressalta-se, ainda, que as campanhas promocionais para as quais os usuários finais inserem seus dados são de total responsabilidade da Licenciante e devem estar de acordo com a legislação vigente, quando efetuada por meio de sorteio, vale-brinde, concurso ou modalidade assemelhada.
6. Isenção de responsabilidade no caso de violação de segurança
A GS, tomará todas as medidas técnicas e administrativas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos Licenciantes e dos Parceiros Homologados e a segurança e estabilidade desta aplicação. Porém, não se responsabilizará, nem tampouco responderá, por prejuízo que possa advir da divulgação de tais informações pelo motivo de violação ou quebra das barreiras de segurança de Internet por terceiros, que possam ocorrer como resultado de ataques cibernéticos ou comprometimento ou violação de mecanismos de segurança, ou mesmo devido a casos fortuitos de falhas de software, falhas de protocolo, ou falhas de hardware, sejam elas referentes ou não a vulnerabilidades técnicas documentadas ou não documentadas.
7. Responsabilidade de dados por parte do usuário
O USUÁRIO garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais informados, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. Ainda que se esforce para zelar pela qualidade dos dados, a GS não responderá pela inexatidão de dados pessoais introduzidos por USUÁRIOS, ou mesmo pela falsificação de dados em seu poder.
8. Exclusão de cadastro de usuários
Um USUÁRIO pode, a qualquer tempo, solicitar a remoção de seu cadastro e de acesso ao software ZoOmBOX, mediante as cláusulas estipuladas em Contrato de utilização de licença deste produto, seja ele Licenciante, ou Parceiro Homologado. Mesmo que tenha sido solicitada a remoção de uma conta de acesso, a GS poderá manter, por tempo indeterminado, as informações armazenadas, bem como os registros de bancos de dados com vistas à utilização em eventual solução de disputas ou reclamações, como também para detectar e solucionar problemas ou incidentes, dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições de Uso, ou mesmo atender determinações legais.
9. Segurança
Nós adotamos as melhores práticas de segurança da informação e tomamos todas as providências possíveis para protegê-lo de interceptação, mau uso e adulteração de suas informações ou outras práticas indesejáveis ou mesmo ilegais que ocorrem na Internet. Quando suas informações são transmitidas, isto é feito num ambiente seguro
As informações identificáveis e que são coletadas por nós são manipuladas apenas por nosso pessoal autorizado, de acordo com a nossa Cartilha de Boas Práticas.
Os dados pessoais armazenados em nossos servidores são protegidos por procedimentos e sistemas de segurança auditados mensalmente.
A empresa se empenha para prover segurança e sigilo das informações que capta. Contudo, é sabido que nenhum dado está 100{1886a01f941dadaf6bfda5611cae9723f40d4da1cfa3fb479eb0702f79c701d0} seguro na Internet. Sendo assim, embora a empresa sempre envide seus melhores esforços para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir a segurança de todas as informações que você venha a nos fornecer, o que torna a utilização do serviço nessas condições uma decisão pessoal do USUÁRIO.
10. Termos de uso
O USUÁRIO expressamente aceita as cláusulas elencados nos Termos e condições de Uso, os quais ficam aqui incorporados por referência.
11. Alterações na política de privacidade
A GS, poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Como toda alteração na presente Política será imediatamente publicada, solicitamos que você pratique uma leitura periódica para se informar sobre a forma pela qual a plataforma está coletando, tratando e protegendo suas informações. Para facilitar o acompanhamento destas alterações, a empresa sempre o notificará.
12. Isenção da Apple
Para fins legais, explicitamos que a empresa Apple – iOS não é patrocinadora ou envolvida em qualquer atividade neste aplicativo e nos conteúdos aqui apresentados. Sendo isenta de qualquer responsabilidade.
13. Isenção do Google
Para fins legais, explicitamos que a empresa Google – Android não é patrocinadora ou envolvida em qualquer atividade neste aplicativo e nos conteúdos aqui apresentados. Sendo isenta de qualquer responsabilidade.
Última atualização: 20 de maio de 2019